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  • Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA
  • Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA- LUIZ CARLOS E VOLMIR
  • Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA- LUIZ CARLOS E VOLMIR
  • Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA VEREADORES DO MDB
  • Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA
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  • Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA
  • Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA
  • Título: Os Vereadores Carmem, Helena e Marcelo, pedem, e acordo com o Regimento Interno da Casa
    • Vereador(a): Proposição Conjunta

    • Ementa: 1) Que o Executivo Municipal dê andamento à aquisição de um novo aparelho de Raio X hospitalar digital, visando atender com maior agilidade e melhor qualidade de imagens a população Alecrinense. Justificativa: O Município de Alecrim possui equipamento de Raio X, cuja aquisição ocorreu há significativo tempo. Trata-se de equipamento de suma importância para o Hospital, mas que já se encontra ultrapassado. A gestão anterior já havia realizado estudos e levantamento de preços para a compra de um equipamento mais moderno, digital, cuja aquisição estava prevista para este ano. O equipamento digital, além de apresentar melhor qualidade de imagens, maior nitidez, garantirá maior agilidade na interpretação, pois as imagens podem ser encaminhadas de imediato ao médico radiologista, que – de forma instantânea – poderá interpretar e retornar ao médico solicitante do exame. A aquisição é imprescindível especialmente para os atendimentos de urgência e emergência em acidentes, pois – não raras as vezes – as pessoas realizam o exame, mas precisam aguardar por dias e até semanas para obter o resultado (ou precisam deslocar-se a outras cidades para fazer o exame), sendo evidente o prejuízo ao tratamento. Considerando a evolução tecnológica, é extremamente importante que se invista em equipamento mais avançado, garantindo assim a qualidade do exame, a agilidade na interpretação e maior segurança aos profissionais da saúde. Tal aquisição complementará a grande estrutura de saúde criada nas gestões anteriores, quando se realizaram diversos investimentos, altos valores, para garantir espaço adequado (com a criação do Complexo de Saúde de Alecrim) e aquisição de mobiliário e equipamento adequado ao bom atendimento dos munícipes. Foram construídos espaços adequados também para os consultórios odontológicos, com equipamentos mais avançados e atendimento junto à Secretaria de Saúde e ao Hospital, situação que garante maior segurança aos pacientes, em eventual emergência. A Comunidade Alecrinense sabe da importância da estrutura de saúde, criada nas gestões anteriores, mas é imprescindível que se dê o devido andamento ao projeto, mediante a substituição gradativa de equipamentos, acompanhando-se a evolução tecnológica. Pelo exposto, solicitam a aprovação da presente proposição e o apoio dos nobres Edis para cobrar do executivo o devido atendimento. 2) Que seja oficiado à CORSAN, através da mesa diretora desta Casa, para que providencie na construção de um novo depósito, colocação de caixa d’água, para o atendimento da parte mais alta da cidade, compreendendo a Avenida Prefeito José Eugênio Rauber, Bairro Jardim das Acácias e arredores. Justificativa: Na gestão anterior, foi viabilizada a urbanização de várias áreas, visando garantir acesso à moradia digna e a imóveis regulares e escriturados à população. Várias pessoas e empresas investiram em loteamentos, criando a infraestrutura necessária (calçamento, água e luz). Com isso, houve expressivo aumento de moradores, inclusive na parte mais alta da cidade e, por consequência maior demanda por serviços públicos, tais como o abastecimento de água. Ocorre que residências situadas na Avenida Prefeito Rauber e ruas próximas, estão sofrendo com a escassez no fornecimento de água, pois devido à questão geográfica (local mais alto), não possuem água nos horários de maior consumo e quando têm a pressão é extremamente baixa. Já solicitamos, no início deste ano, providências do Executivo Municipal para buscar solução junto à CORSAN, porém não temos notícias de qualquer tratativa. Diante da situação exposta, entendemos que é imprescindível que a Câmara de Vereadores oficie à CORSAN, no sentido de que priorize o atendimento dessa demanda, visando também a eficiência de serviço público essencial. Pelo exposto, pedem a aprovação da presente proposição.

    • 14/06/2021

    • Numero da Lei: 084/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: Que a administração atual execute a obra de calçamento na extensão da Rua Augusto Bordin. Que o Executivo Municipal conclua a obra de calçadas e passeio público junto ao Bosque Municipal.
    • Vereador(a): Proposição Conjunta

    • Ementa: 1ª - Que a administração atual execute a obra de calçamento na extensão da Rua Augusto Bordin, saída para Alto Biguá, próximo à Vila Nova Esperança. Justificativa: A administração Municipal do MDB realizou inúmeras obras de calçamento e de asfalto, sendo que – em atendimento à solicitação dos moradores daquela região da cidade – já havia licitado a obra para construir a pavimentação. Trata-se de uma estrada com bastante fluxo, sendo que os moradores reclamam a existência de muita poeira. Para atender tal demanda, a administração anterior realizou a destinação de verba no orçamento aprovado em 2020 para execução neste ano de 2021. Fez licitação, sendo que já há empresa vencedora que somente aguarda a efetivação do contrato e a ordem para início da obra. Considerando que é preciso dar continuidade e concluir as obras e projetos já iniciados pela gestão anterior, os proponentes requerem seja promovido o devido andamento, construindo-se o calçamento na Rua Augusto Bordin, saída para Alto Biguá. 2ª - Que o Executivo Municipal conclua a obra de calçadas e passeio público junto ao Bosque Municipal. Justificativa: Considerando a valorização e a qualidade de vida dos Alecrinenses e, em razão destas, a necessidade de criar e manter parques, praças, locais de preservação ambiental e espaços públicos para o uso da Comunidade em Geral, a Administração anterior buscou recursos em outras esferas públicas, em especial através de emendas do Deputado Osmar Terra, para a construção do centro Poliesportivo, da pista de caminhadas e ciclovia, parques infantis, academias abertas e do Parque Municipal de Eventos, entre outros. Além da construção de inúmeras obras novas, a administração do MDB também preocupou-se em manter adequadamente os espaços já existentes. Nesta linha, considerando o desgaste natural e de uso das calçadas que contornam o Bosque Municipal, a gestão anterior elaborou projeto e licitou materiais e mão-de-obra para a substituição das lajotas, com o intuito de evitar quaisquer acidentes em face de desníveis que já existiam no local, além do embelezamento e manutenção desse grande patrimônio da comunidade Alecrinense. De se destacar que a Gestão anterior já havia destinado recursos, feito a licitação, comprado material (parte dele já recebido), mas a obra está abandonada pela atual administração. Aliás, ao que se sabe parte desse material inclusive está sendo utilizado indevidamente para outras finalidades.

    • 27/05/2021

    • Numero da Lei: 077/2021

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA
  • Título: Ofício ao Prefeito Leonel Egídio Colossi e ao Vice – Prefeito Paulo Nicolau Kreutz
    • Vereador(a): Proposição Conjunta

    • Ementa: 1º - Que esta casa envie um Ofício ao Prefeito Leonel Egídio Colossi e ao Vice – Prefeito Paulo Nicolau Kreutz agradecendo o ótimo trabalho realizado ao longo dos 04 (quatro) anos da 13ª Legislatura. E que o mesmo seja extensivo a toda equipe.

    • 17/12/2020

    • Numero da Lei: 074/2020

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: Possibilidade de alterar a Lei Municipal que estabelece licença maternidade de 120 dias, para 180 dias conforme Lei Federal número 11.770.
    • Vereador(a): Proposição Conjunta

    • Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal que estabelece licença maternidade de 120 dias, para 180 dias conforme Lei Federal número 11.770. Considerando que muitos municípios essa Lei já está regulamentada. Visto que hoje é um tanto contraditório que a Licença maternidade para Servidoras Públicas seja de 04 meses, e a Creche que também é uma instituição municipal só recebe as crianças a partir dos 06 meses. Ressalta-se que esta seja uma bandeira da próxima gestão do Sindicato dos Municipários.

    • 10/12/2020

    • Numero da Lei: 071/2020

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA